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Ferrovia Norte-Sul vai à leilão dia 28 de março

Os leilões da Ferrovia Norte-Sul, marcado para o próximo dia 28 de março, e das concessões de 12 aeroportos da 5ª Rodada de licitação, divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, previsto para o dia 15 do mesmo mês, serão o primeiro teste do Ministério da Infraestrutura do Governo Jair Bolsonaro.

Para a Ferrovia Norte-Sul, o edital prevê uma outorga mínima de R$ 1,353 bilhão, sendo que 5% da outorga deve ser pago à vista, como condição para a assinatura do contrato, e o restante em 120 parcelas trimestrais. Há pelo menos três grupos interessados no leilão da Ferrovia Norte_Sul: Rumo, VLI e a RZD, que é a estatal ferroviária da Rússia. Vence a disputa a empresa que pagar o maior valor.

O trecho que irá a leilão tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A ferrovia é um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.O edital prevê 30 anos de concessão e proíbe a prorrogação do contrato após o término.

Segundo o governo, 95% da ferrovia já está concluída. O trecho que ainda não está em operação é o que vai de Ouro Verde de Goiás (GO) a Estrela d’Oeste (SP) e deve ser concluído pela pela Valec, estatal responsável pelo setor ferroviário e pela construção da Norte-Sul.

Depois que assumir a concessão, a empresa ou consórcio que vencer o leilão terá que concluir alguns serviços de acabamentos ou instalação de trilhos, mas não terá nenhuma obra de infraestrutura para finalizar.

Necessidade

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que foi empossado nesta quarta-feira, deixou claro que o novo governo vai manter o processo de concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos à iniciativa privada. Gomes de Freitas defendeu a necessidade de manutenção do modelo diante das “restrições fiscais” no país.

Gomes de Freitas apontou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Planejamento Logístico (EPL) como principais apoiadores na modelagem de projetos de privatização. Decreto publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) transferiu a EPL para a nova pasta. Antes ela era ligada à Presidência da República.

Terminais

Já a arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga.

Na parte rodoviária, o destaque ficou para a continuidade nos processo de concessão das rodovias: BR-364, BR-365, BR-101 e BR-470, BR-381, BR-162 e da BR-163. (Agência Brasil de Notícias)

FONTE: Diário da Amazônia.

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