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15-17 de março de 2022

Local: São Paulo Expo - SP

Investimentos no setor ferroviário e prognósticos para 2021



 

Entre incontáveis desafios e expectativas, os investimentos no setor ferroviário sempre foram pauta nacional entre os governos do país. No entanto, na prática, diversas propostas jamais saíram do papel e, ainda hoje, encaramos um cenário engessado de pouca expansão da malha nos últimos anos, os mesmos gargalos históricos e uma ausência na integração desta rede a nível nacional.

Apesar disso, novos planos anunciados recentemente, como leilões, licitações e projetos de lei, parecem criar outras perspectivas para o setor e, talvez, acelerar o tão sonhado processo de expansão da malha ferroviária no país.

Mas para entender melhor esse complexo cenário nacional e conseguir vislumbrar mudanças significativas em um horizonte próximo, nós buscamos informações e dicas diretamente com a assessoria da CNT (Confederação Nacional de Transporte).

Vamos conferir?

 

Quais os prognósticos do setor ferroviário para 2021?

Ainda que alguns avanços sejam notórios nos últimos anos e que os investimentos no setor ferroviário tenham apresentado um aumento significativo no país, a CNT explica que ainda há inúmeros desafios a serem encarados pela frente e, isso, não se limita apenas a questões de infraestrutura.

“Para melhor definir o que se espera para o setor ferroviário em 2021, convém destacar alguns dos problemas e respectivas soluções identificados para as ferrovias brasileiras na publicação “O Transporte Move o Brasil – Resumo das Propostas da CNT ao País” – divulgada em 2019.

No âmbito da infraestrutura ferroviária, ressaltam-se os problemas de inadequação, para os quais se propõem soluções de investimento (da ordem de R$ 531,97 bilhões), de expansão da malha, de eliminação dos gargalos (em passagens em nível) e de preservação de faixas de domínio. Preconiza-se, ainda, proposta de resolução das prorrogações antecipadas dos contratos de concessões ferroviárias”, explica a assessoria da entidade.

A CNT destaca ainda outros fatores a serem levados em consideração nesse cenário e reforça, que além das questões de infraestrutura, seriam também essenciais políticas focada, que fomentem os investimentos no setor ferroviário no país.

“Quanto ao ambiente institucional, destaca-se o elevado custo dos combustíveis, para o qual se demanda a promoção de uma política de desoneração do diesel ferroviário. É necessário, ainda, fomentar o uso do transporte ferroviário nos deslocamentos de cargas em longas distâncias e reduzir os excessos burocráticos e regulatórios do setor.

Destaca-se que, das concessões ferroviárias em vigor, foram assinados em 2020 os contratos de prorrogação antecipada da Rumo Malha Paulista e das Estradas de Ferro Vitória-Minas e Carajás. Estão atualmente incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos, do Governo Federal, a relicitação do contrato de concessão da Malha Oeste (que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul) e a concessão da Estrada de Ferro Paraná Oeste – Ferroeste, ambas em fase de estudos. 

Preveem-se, ainda, a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (na Bahia, entre Ilhéus e Caetité) e da Ferrogrão (ligando o Mato Grosso ao Pará). O leilão da primeira foi realizado no último dia 08/04/2021, ao passo que a segunda se encontra em avaliação pelo Tribunal de Contas da União – TCU,
estando o lançamento do edital, o leilão e a assinatura do contrato previstos, respectivamente, para o 2º, 3º e 4º trimestres de 2021.

Conforme levantamento recente realizado pela CNT, os investimentos na malha ferroviária no país, tanto públicos quanto privados, têm caído, ano após ano. No caso do setor privado, tal queda deve-se à execução normal dos investimentos previstos nos contratos cujos vencimentos se aproximam; no caso do setor público, deve-se principalmente à escassez de recursos. Os investimentos públicos em ferrovias, que em 2019 caíram pelo quinto ano consecutivo, destinaram-se em sua maioria à construção de novos trechos (com destaque para a construção da FIOL). Nas concessões ferroviárias, 2019 foi o quarto ano consecutivo de queda nos investimentos. Nesse ano, os investimentos públicos e privados foram, respectivamente, R$ 577,03 milhões e R$ 3,51 bilhões. Prevê-se, porém, um crescimento do investimento privado em 2020, devido às novas concessões e às renovações antecipadas de contratos.

Considerado o período de 2018 a 2020, desde a publicação do Plano CNT de Transporte e Logística, foram investidos, pelas concessões e pelo Governo Federal, R$ 9,92 bilhões, o que corresponde a 1,9% da necessidade de investimentos estimados. Destaca-se, ainda, que a maior parte (83,4%) dos investimentos nesse período foi realizada pelo setor privado. Nos triênios anteriores, de 2015 a 2017 e de 2012 a 2014, os montantes investidos foram, respectivamente, de R$ 26,27 e R$
34,49 bilhões.”

 

O que se espera em termos de investimento no setor ferroviário?

De acordo com os dados passados pela assessoria do órgão, o Plano CNT de Transporte e Logística identificou, em sua edição de 2018, que os investimentos necessários no setor ferroviário no Brasil eram da ordem de R$ 531,97 bilhões em 440 projetos, conforme destaca a tabela a seguir.


Tabela 1 – Projetos de Integração Nacional

Fonte: Plano CNT de Transporte e Logística 2018.


O plano do governo federal para a ampliação da malha está baseado na participação da iniciativa privada, por meio do PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos. Sendo assim, estão previstos investimentos na ordem de R$ 91,1 bilhões com duas novas concessões e R$ 71,2 bilhões com investimentos em relicitações de concessões ferroviárias existentes, conforme tabelas a seguir.

Tabela 2 - Investimentos previstos com novas concessões ferroviárias


Tabela 3 - Investimentos previstos com relicitações de concessões ferroviárias existentes e desestatização da Ferroeste


O que pode mudar na legislação ferrioviária para o futuro próximo?

Para exemplificar algumas mudanças a nível de legislação, que fomentariam os investimentos no setor ferroviário, e consequentemente, a expansão da malha nacional, a assessoria da CNT destaca um importante projeto de lei e seus possíveis impactos assim que aprovado.

“Está em tramitação no Senado Federal o PLS 261/2018. A proposição, de autoria do Senador José Serra (PSDB/SP), possibilitava a construção e operação de ferrovias pela modalidade de autorização, medida que traria como benefício a ampliação da malha ferroviária.

Porém, o parecer apresentado pelo relator, Senador Jean Paul (PT/RN), amplia o escopo da proposição. Nesse sentido, foram incluídos temas relevantes ao setor como a contratação de seguros, o transporte de produtos perigosos e a classificação e contabilização de acidentes. Contudo, há temas que podem afetar de forma negativa os transportadores ferroviários que estão no atual modelo de concessões. 

Cabe ainda ressaltar que o setor ferroviário de carga vê com grande preocupação a aprovação do PLS sem a inclusão de regras de migração entre os regimes jurídicos e, principalmente, de regras de reequilíbrio econômico –financeiro, pois são essenciais para tentar mitigar a assimetria criada pela coexistência dos dois regimes jurídicos.

Visto às preocupações levantadas pelo Modal Ferroviário, a CNT defende um amplo debate sobre o projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.”

 

Qual é a expectativa dos agentes do setor ferroviário para os próximos meses?

“Os agentes do setor esperam que as demandas identificadas nos âmbitos da infraestrutura ferroviária e do ambiente institucional sejam devidamente encaminhadas e resolvidas, conforme as propostas apresentadas nas publicações referidas.

Destaca-se, nesse sentido, o empenho na resolução das prorrogações antecipadas dos contratos de concessões ferroviárias, o que propiciará, por sua vez, uma ampliação dos investimentos privados. Também se requer a adequada ação do setor público na eliminação de gargalos e na preservação das faixas de domínio, o que contribuirá para um melhor desempenho operacional das ferrovias”, explica a CNT.

A entidade dá prosseguimento reforçando algumas propostas já destacadas e, que segundo ela, são fatores essenciais para fomentar os investimentos no setor ferroviário e agilizar a expansão da malha pelo país.

“Por fim, a redução dos excessos burocráticos e regulatórios do setor, a par da promoção de políticas de desoneração do diesel ferroviário e de integração com os demais modais, podem fomentar o uso do transporte ferroviário nos deslocamentos de cargas em longas distâncias e na sua crescente contribuição para a manutenção de cadeias logísticas essenciais para o desenvolvimento do País.”

Em resumo, essas foram algumas visões e prognósticos do setor ferroviário no Brasil, que apesar dos avanços e progressos significativos nos últimos anos, ainda depende de grandes investimentos e de readequações políticas e de infraestrutura para ampliar seu papel fundamental no desenvolvimento do país.

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Equipe NT Expo - Business on Rails