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O MERCADO

De quem é a vez de contribuir com soluções de mobilidade urbana?

A urbanização desorganizada das cidades brasileiras entre os anos 50 e 90 gerou, entre outras, uma carência de soluções em mobilidade urbana que não foi suprida até os dias de hoje, restringindo a qualidade de vida das pessoas. Com mais de 80% da população vivendo nas cidades, de acordo com o Censo de 2010, enfrentamos um grande déficit de investimentos em mobilidade urbana que necessita ser enfrentado.

Segundo o estudo “Demanda por Investimentos em Mobilidade Urbana no Brasil”, realizado pelo BNDES, o segmento necessita de investimentos na ordem de R$ 234 bilhões para resolver o passivo do setor. Desses, R$ 25,52 bilhões seriam melhor destinados para a construção de mais de 350 quilômetros de vias para o VLT.   

É importante considerar que, historicamente, soluções de VLT associadas à organização do transporte público contribuem também para a revitalização das áreas, a valorização imobiliária e a diminuição da poluição, como ocorreu, por exemplo, em Bordeaux, Rio de Janeiro e Paris.

Embora os efeitos da crise econômica e da Operação Lava Jato tenham notadamente impactado a economia, a expectativa é que o biênio 2017-2018 proporcione a retomada dos empreendimentos de mobilidade.

Para isso, o país precisa ampliar a sua capacidade de estruturação de projetos, preferencialmente a partir de parcerias público-privadas (PPPs). A estruturação de projetos envolve alto custo, pois exige estudos aprofundados em uma gama de disciplinas – engenharia, análise de demanda, jurídico-institucionais, modelagem econômico financeiro –, e grandes riscos, já que o ressarcimento desses custos, caso haja, é feito só após a assinatura do contrato.

Em face deste desafio, o BNDES vem se posicionando para estruturar projetos de saneamento, junto aos estados, e iluminação pública, juntos aos municípios, e é fundamental a articulação de um ente para exercer este papel para mobilidade urbana.

Neste sentido é muito alvissareira a MP 786 (12/7/2017) editada pelo governo federal, que dispõe de um fundo para estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas municipais.

Sanar estes entraves é fundamental para garantir o desenvolvimento de bons projetos de infraestrutura, em especial de mobilidade urbana. Apenas em projetos de VLT, é estimado que em um horizonte de 20 a 25 anos será possível criar 10.000 empregos diretos e 5.000 indiretos de longo prazo (fase de operação) e mobilizar 50.000 pessoas para a construção dos empreendimentos. Além disso, estes investimentos permitiriam ganhos tributários, tanto para os municípios quanto para o governo federal, devido ao aumento da base tributária.

A tentativa de organização da mobilidade urbana já deixou de ser uma opção para o país. É o momento de impulsionar o progresso das PPPs, fazendo-as uma das prioridades para o desenvolvimento brasileiro.

Fonte: Cristiano Saito, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Alstom na América Latina (foto)

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