O MERCADO

Adoção de modelos de concessões e de PPPs são as alternativas mais eficientes para o investimento assertivo em infraestrutura

Em entrevista especial para a NT Expo - 20ª Negócios nos Trilhos, o presidente da ViaQuatro, Harald Zwetkoff, opina sobre os desafios para a implantação de políticas que promovam a integração entre os modais de transporte público. O presidente da ViaQuatro, que administra a Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo, comenta também os resultados positivos alcançados com o modelo de PPP (Parceria Público-Privada).  

Quais são os desafios enfrentados para realizar a integração do transporte público?

Nos grandes centros urbanos, o principal desafio é definir uma política pública de longo prazo que permita planejar a integração entre todos os modais de modo a obter a maior eficiência do sistema. Maior eficiência do sistema significa planejar a oferta de cada modal no ponto mais econômico. Por exemplo, os sistemas sobre trilhos para os corredores estruturais e de grande demanda, em seguida os grandes corredores com VLTs, monotrilhos, BRTs ou ônibus articulados, e finalmente a alocação de sistemas de maior capilaridade, que podem ser ônibus convencionais, micro-ônibus, bicicletas etc.

Essa configuração possibilita equacionar a oferta e a demanda reduzindo o custo e consequentemente os subsídios destinados ao sistema, pela eliminação da sobreposição de modais e de assentos vazios. Para viabilizar esse novo modelo eficiente é imprescindível a implantação de políticas que promovam a integração entre os modais, tanto física como tarifária. Outro desafio é aumentar a adesão ao transporte público, uma vez que o ganho de escala impacta positivamente a receita de todo o sistema e reduz o custo por passageiro transportado. Para tanto é necessário seguir investindo na qualidade dos serviços prestados de forma a atrair mais usuários para o sistema.

Quais as alternativas possíveis para superar esses desafios?

As alternativas que observamos em metrópoles que superaram esses desafios têm alguns pontos em comum. O investimento em infraestrutura é o primeiro aspecto fundamental – é necessário aumentar a rede estrutural de grande capacidade. A adoção de modelo de concessões e de PPPs tem se mostrado uma alternativa eficiente para dar agilidade às implantações, desonerando o Poder Público, que mantém o poder de decisão e de controle.

O investimento na qualidade da prestação de serviço é outro fator que tem se mostrado decisivo. Também nesse caso, funcionam os modelos de concessão e PPP acompanhados de mecanismos de fiscalização e controle com cláusulas contratuais que permitem ao Poder Público assegurar o atendimento dos padrões requeridos.

A observação desses modelos de sucesso mostra a importância de se ter uma Autoridade Metropolitana e uma Agência Reguladora. Cabe à Autoridade Metropolitana traçar o Plano de Desenvolvimento Metropolitano de Transportes de Longo Prazo e apoiar a criação de um sistema tarifário integrado para todo o sistema de transportes da Região Metropolitana.

Já à Agência Reguladora caberia avaliar a viabilidade técnica e econômico-financeira de novos projetos conforme seu impacto no sistema metropolitano de transportes; elaborar as minutas de edital e contrato de novos projetos para delegação da prestação dos serviços de transportes, fiscalizar as atividades e metas das concessionárias e determinar as sanções em caso de descumprimento.

Além dos aspectos técnicos envolvidos, uma organização neste conceito traria os benefícios da desvinculação política das decisões e maior transparência das decisões tomadas.

Sob o prisma legal, a legislação existente, em especial a Lei  nº 12.587/2012 – Plano Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei nº 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole já são suficientes para dar partida a essa iniciativa, assim como a própria Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004, conhecida como a “Lei das PPPs”, que ampara a Parceria Público Privada, além de fomentar os investimentos em infraestrutura no País.

O que a ViaQuatro enxerga como solução para esses desafios e o que tem feito a respeito?

A ViaQuatro é a primeira concessionária contratada pelo modelo de PPP (Parceria Público-Privada) e os resultados obtidos comprovam o sucesso desse modelo. A empresa tem trabalhado de forma intensa para garantir esses bons resultados investindo em tecnologias inovadoras, na capacitação das suas equipes e aprimorando continuamente a qualidade do serviço. Esse esforço tem sido reconhecido pelos nossos pares aqui e no exterior.

Neste ano, por exemplo, nosso projeto Lotação do Próximo Trem, que informa ao passageiro nos monitores das plataformas em qual carro viajar com mais conforto, foi considerado a Melhor Prática de Promoção, Comunicação e Mobilidade Urbana na categoria latina do Prêmio UITP (União Internacional de Transportes Públicos). E no Brasil, a ViaQuatro foi eleita a Melhor Operadora Metroviária do País na 28ª edição do Prêmio Revista Ferroviária, um dos mais importantes do setor metroferroviário no Brasil.

Nossos colaboradores participam permanentemente de associações de classe, como a ANPTrilhos, e organizações internacionais, como a UITP, buscando trocar ideias, compartilhar conhecimentos, incentivar boas práticas e firmar novas parcerias – sempre com o objetivo final de tornar as cidades mais saudáveis, inclusivas e sustentáveis.

Fonte: Conteúdo Empresarial

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