O MERCADO

Governo seleciona obras passíveis de concessão em 2016

14/06/2016 - Valor Econômico

 

O Ministério dos Transportes já selecionou as obras que farão parte do primeiro lote de concessões do governo interino de Michel Temer. O pacote inclui quatro aeroportos, uma rodovia e um terminal portuário de passageiros. O investimento nesses projetos foi estimado em cerca de R$ 12 bilhões na apresentação do Programa de Investimentos em Logística (PIL), um ano atrás.

Os projetos serão apresentados amanhã pelo ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, ao secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco. Se tudo sair dentro do planejado, Temer poderá convocar a primeira reunião do conselho do PPI, que irá definir as datas dos leilões. O objetivo é que as obras incluídas nesse primeiro lote sejam concedidas ainda em 2016.

Como já era esperado pelo mercado, foram incluídos nessa primeira rodada os aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis. Também entraram o trecho da BR-364/365 entre as cidades de Jataí (GO) e Uberlândia (MG) e o terminal de passageiros do porto do Recife.

Para evitar surpresas negativas, foram escolhidos somente os empreendimentos mais maduros, sobretudo aqueles cujos estudos de viabilidade econômica e financeira já foram analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Enquanto Quintella trabalhou na seleção dos projetos, Moreira Franco ficou incumbido de definir a forma e o tamanho da participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas concessões.

Além das obras selecionadas, Quintella e Moreira vão discutir o modelo ideal para as malparadas concessões ferroviárias. Encabeçam a fila de prioridades as obras remanescentes da Ferrovia Norte-Sul e a concessão da Ferrogrão, como é conhecida a estrada de ferro que promete ligar os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA) - um importante corredor para o escoamento da produção de grãos da região Centro-Oeste pelos portos do Norte.

Os seis terminais portuários localizados no Pará, que deveriam ter sido leiloados na última sexta-feira, ficaram de fora do primeiro lote das concessões. Sem segurança de que haveria investidores interessados, o Ministério dos Transportes decidiu suspender os certames, que ficarão para 2017. A avaliação dos empresários é de que o governo perdeu o "timing", já que os estudos estão prontos desde 2013.

Quintella se reuniu na semana passada com executivos dos portos privados. Eles demonstram apetite por investimentos, mas se queixam do excesso de intervencionismo, sobretudo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na última quinta-feira, foi confirmada a volta de Mario Povia ao comando da autarquia, o que agradou ao setor.

Para voltar a avaliar o pacote de concessões portuárias, que prevê 50 novos arrendamentos, o setor privado quer esperar uma definição mais clara de obras que prometem viabilizar a chegada das cargas ao Pará, como a Ferrogrão, a duplicação da BR-163 e a Hidrovia do Rio Tocantins. Para destravar a hidrovia, o governo deve assinar na próxima quinta-feira a ordem de serviço para as obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, barreira de rochas que impede a navegabilidade.

Quintella e Moreira também vão discutir a autorização para novas obras nas concessões existentes. Com grande potencial de investimento elevado e imediato, esses aditivos esbarram em resistências do TCU. Estão na fila, por exemplo, obras em rodovias com a presidente Dutra, administrada pela CCR. Nos bastidores, o governo já havia concordado em trocar R$ 2,3 bilhões em obras da concessionária por uma extensão de 13 anos no contrato, mas a negociação foi interrompida.

Outra pendência que pode ser resolvida esta semana é a formalização da nova estrutura do Ministério dos Transportes. O novo organograma já está na Casa Civil e deve ser publicado no "Diário Oficial" da União nos próximos dias.

O número de secretarias foi reduzido de oito para cinco. Além de aviação civil e portos, que perderam status de ministério, haverá uma secretaria de transportes terrestres, uma de planejamento e outra de fomento - essa última responsável pelas obras passíveis de concessão à iniciativa privada.

 

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